Category: Law
Created by: Simeia
Number of Blossarys: 2
Portuguese (PT) - There are no other language terms for this blossary.
- Traduzir termos
Descentralização por serviço, também chamada de descentralização funcional ou ainda descentralização técnica, é aquela em que o Poder Público cria uma pessoa de direito público ou privado, para ...
A Administração Pública tem o dever de cumprir as mais diversas atribuições. No entanto, sabendo que o Estado não existe física e materialmente, precisa de alguém com braços e pernas para ...
A descentralização social é caracterizada, essencialmente, pela existência de novos mecanismos que permitem a associação e parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada. Desta maneira, ...
Uma descentralização territorial ou geográfica ocorre quando uma entidade local, que é geograficamente delimitada, é dotada de personalidade jurídica própria, de Direito Público, com a capacidade ...
Descentralização por serviço, também chamada de descentralização funcional ou ainda descentralização técnica, é aquela em que o Poder Público cria uma pessoa de direito público ou privado, para ...
Descentralização por colaboração - PB - Substantivo - Direito Administrativo - Organização Administrativa. Definição: Verifica-se uma descentralização por colaboração quando a execução de um ...
Órgão Público - PB - Substantivo - Direito Administrativo - Organização Administrativa. Definição: Com base na teoria do órgão , é possível conceituar órgão público como uma unidade que une ...
