O Fundo de Coesão foi estabelecido pela União Europeia em 1994 para acelerar a convergência económica, social e territorial entre regiões e Estados Membros. Tem como alvo os países cujo PIB por habitante seja 90% abaixo da média da Comunidade.

O Fundo de Coesão financia projectos de infraestruturas em áreas do ambiente e transportes com o objectivo de reduzir as disparidades de desenvolvimento. A assistência financeira do Fundo de Coesão está sujeita a determinadas condições. Se o défice público de um Estado-Membro beneficiário exceder 3% do PIB, e o défice não estiver controlado, a assistência poderá ser suspensa por decisão do Conselho.