Category: Law
Created by: Simeia
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Concentração - PB - Substantivo - Direito Administrativo - Organização Administrativa. Definição: A organização administrativa estuda a estrutura interna da Administração Pública, os órgãos e ...
Descentralização - PB - Substantivo - Direito Administrativo - Organização Administrativa. Definição: A descentralização administrativa ocorre quando as competências de caráter administrativos são ...
Órgão Público - PB - Substantivo - Direito Administrativo - Organização Administrativa. Definição: Com base na teoria do órgão , é possível conceituar órgão público como uma unidade que une ...
Descentralização por colaboração - PB - Substantivo - Direito Administrativo - Organização Administrativa. Definição: Verifica-se uma descentralização por colaboração quando a execução de um ...
Descentralização por serviço, também chamada de descentralização funcional ou ainda descentralização técnica, é aquela em que o Poder Público cria uma pessoa de direito público ou privado, para ...
Uma descentralização territorial ou geográfica ocorre quando uma entidade local, que é geograficamente delimitada, é dotada de personalidade jurídica própria, de Direito Público, com a capacidade ...
A descentralização social é caracterizada, essencialmente, pela existência de novos mecanismos que permitem a associação e parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada. Desta maneira, ...