European Union

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The European Union (EU) is an economic and political union of 27 member countries in Europe. Formally established in 1993 after the ratification of the Maastricht Treaty by members of the European Community, the EU acts as the governing body of the European Economic Community in the area of foreign and security policy, and provides for the creation of a central European bank and the adoption of a common currency, the Euro.

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orçamento

Government; European Union

Receitas e despesas de toda a União Europeia é inscrita no orçamento comunitário com base nas previsões anuais. o orçamento é regida por diversos princípios, incluindo: unidade de *: todas as ...

Carta dos direitos fundamentais

Government; European Union

A carta dos direitos fundamentais consolida, num único documento, os direitos fundamentais aplicáveis a nível da União Europeia (UE). Estabelece princípios éticos e direitos para cidadãos e ...

gerais para as políticas económicas (OGPE)

Government; European Union

As orientações políticas económicas (OGPE) são o elo central na coordenação das políticas económicas dos Estados-Membros. Eles são adoptados pelo Conselho sob a forma de um juridicamente vinculativo ...

audiovisual

Government; European Union

A política audiovisual da União Europeia deve respeitar vários — às vezes contraditórias — interesses e prioridades, tais como as regras da concorrência (especialmente sobre auxílios de estado), os ...

Artigo 71. º Comité

Government; European Union

O Comité previsto no artigo 71. º do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia (TFUE) é um grupo de trabalho do Conselho em que a União de outra organismos e agências também podem participar. o ...

parceria de adesão

Government; European Union

Parcerias de adesão são um instrumento da estratégia de pré-adesão que determina necessidades particulares dos países candidatos, em que a assistência de pré-adesão deve ser alvejada e fornece uma ...

critérios de adesão

Government; European Union

Participação de buscando qualquer país da União Europeia (UE) deve estar de acordo com as condições estabelecidas pelo artigo 49. º e os princípios estabelecidos no n. o 1 do artigo 6. o do Tratado ...